Andre Banhara
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Rio de Janeiro (RJ)

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Andre Banhara

OAB 179.497/RJ VERIFICADO

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Desde Agosto de 2016

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 21%

Direito Internacional, 15%

Direito Administrativo, 15%

Direito Empresarial, 15%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Cumprimento de Testamento Público

Advocacia Digital · há 5 anos

Tem que banir esses usuários que colocam link para sites externos e não divulgam a peça.

1

Comentário · há 5 anos

É obrigatório ter assinatura de 2 testemunhas para que um contrato tenha validade?

Edna Mazon · há 5 anos

Mas não seria papel do tabelião atestar que as assinaturas são autênticas?

2

Comentário · há 10 anos

Por conta de Lula e Dilma, STF é um lugar cheio de ministros e ministras medíocres

Justificando · há 10 anos

Discurso do ódio e falsas premissas.

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Recomendações

(2)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 5 anos

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Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem tem direito? Qual a forma de cálculo e o índice de correção monetária? Qual o...

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Comentário · há 5 anos

04 motivos para você declarar o valor real da compra e venda na escritura pública

Caroline de Andrade · há 5 anos

Considerações importantes, apenas na questão do ITBI, a incidência, quando confrontado o valor menor da transação com o valor venal, sempre, prevalecerá o valor venal, exceto quando o valor do negócio for maior que o valor venal, ou seja, declarar valor menor para pagar menos ITBI não existe, apenas quando igualado ao valor venal. Minha dúvida é, considerar crime a declaração igual ao valor venal? Se considerar o recebimento maior e declaração menor ok, entretanto em SP há o valor de referência, já declarado inconstitucional, no site da PMSP existe a emissão da guia com ou sem liminar, ou seja, ao particular é crime, ao poder público nada ocorre, isso é Brasil! Não é para amadores...

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